Mesmo parado, Barco do Aborto gera protestos e ameaça de expulsão de países

Mesmo sem ser usado desde 2017, quando promoveu sua última ruidosa operação, no litoral do México, o barco da ONG holandesa de defesa dos direitos das mulheres Women on Waves, mais conhecido como "Barco do Aborto", porque oferece interrupção assistida de gravidez a mulheres de países que proíbem esta prática, continua impedido de atracar em mais da metade dos países do mundo – inclusive no Brasil, onde, no entanto, nunca esteve.

Mas isso não intimida a criadora da entidade, a médica holandesa Rebecca Gomperts, doutora em saúde maternal infantil, mãe de dois filhos, e incansável ativista em defesa da maternidade voluntária e do direito ao aborto, cujo barco vive sendo expulsos ao se aproximar de países onde a interrupção da gravidez não é permitida.

"Estamos acostumados a ser mal recebidos nos países onde a questão dos direitos das mulheres ainda não é totalmente respeitada", diz a médica, que teve a ideia de promover abortos dentro de um barco como forma de driblar a legislação dos países – um tipo ousado e polêmico de ação, que começou 20 anos atrás.

Por que um barco?

O princípio é que, a bordo de um barco que esteja fora dos limites das águas territoriais de um país, o que vale é a legislação da nação a qual o barco pertence, no caso, a Holanda, sede da Women on Waves, onde o aborto é legal e permitido.

O que o barco da organização faz é embarcar as mulheres que querem abortar e, em seguida, navegar para fora dos limites das águas territoriais daquele país, o que geralmente começa a partir dos 20 quilômetros da costa – as chamadas "águas internacionais", que não pertencem a nenhuma nação. Com isso, a entidade não fere a legislação das nações que condenam o aborto.

Uma vez fora dos limites do mar territorial do país em questão, mas sob a proteção das leis holandesas, é conduzido o aborto, que se resume na ingestão de dois comprimidos (mifepristona e misoprostol) pelas pacientes, já que os procedimentos da Women on Waves não são invasivos.

Horas depois, elas são levadas de volta à terra firme, onde desembarcam praticamente escondidas, porque as reações dos países aos barcos da organização costumam ser bem intensas – e tensas.

Expulsões e confusões

Certa vez, na Polônia, debaixo de gritos de "fora nazistas!", o barco da Women on Waves foi recebido com uma chuva de protestos e bolas de tinta vermelha, numa referência ao sangue humano, enquanto a polícia tratava de expulsá-lo do porto. E o mesmo aconteceu no Marrocos e na Guatemala.

Obviamente, aquela não foi a primeira vez que um barco foi expulso ou impedido de atracar em um porto por questões legais e/ou morais. Na Segunda Guerra Mundial, o dramático caso do navio S.S. Struma, que transportava judeus para a Terra Prometida acabou em tragédia, como pode ser conferido aqui. Mesmo agora, em tempos de coronavírus, navios de cruzeiro seguem sendo preteridos em portos de todo o mundo, por conta do risco de contaminação das pessoas. Mas, por outro lado, cada vez que um barco da Women on Waves é expulso de um país, só faz aumentar a exposição mundial da causa da defendida pela doutora Rebecca.

Foi o que aconteceu na visita do barco a Portugal, antes de o país legalizar o aborto. O governo português chegou a enviar dois navios militares para impedir que o barco da organização entrasse em suas águas.

Mais tarde, na Espanha, ocorreu um fato curioso. Enquanto centenas de mulheres aguardavam a chegada do barco com aplausos, a polícia tentava rebocar o barco para fora do porto.

As ativistas da Women on Waves, quase todas mulheres, lideradas pela médica Rebecca, tiveram, então, a ideia de lançar cordas para que as candidatas aos abortos que seriam oferecidos pela entidade puxassem o barco de volta ao porto, o que elas efetivamente fizeram.

A polícia nada pode fazer contra tanta gente e se limitou a levar e médica holandesa para depor. Como sempre acontece em todos os países que o Barco do Aborto já visitou.

"A nossa organização visa ajudar as mulheres a exercer, de forma simples e segura, um direito que elas têm, sem precisarem recorrer a práticas clandestinas, que quase sempre colocam a vida delas em risco", explica a médica líder da organização. "Em média, um quarto das gravidezes resultam em abortos, e metade desses abortos são feitos de forma extremamente perigosa. Nosso objetivo é evitar que isso aconteça", diz a médica, que também atua como ativista política e já se acostumou a ser chamada de "Doutora da Morte", pelos opositores ao aborto.

Do barco para a internet

"Temos também outro objetivo: o de superar as barreiras impostas por leis que impedem as mulheres de exercer o direito que elas têm de interromper uma gravidez indesejada, e, com isso, fomentar a discussão das leis a favor do aborto, como já aconteceu em diversos países", explica Rebecca, que, de tempos para cá, passou a recorrer a outro recurso, além dos barcos, para dar acesso às pílulas abortivas para as mulheres: a internet.

"Com a internet, nós conseguimos chegar aonde o barco não vai", diz uma porta-voz da organização. "E, ao contrário dos barcos, a polícia não pode deter a web".

Surgiu assim o Women on Web,  site da entidade que tem versão também em português e dá orientações às mulheres sobre como usar, elas próprias, o principal princípio ativo abortivo usado pela entidade em seus barcos, o misoprostol – um fármaco usado, sobretudo, em medicamentos contra a gastrite, mas hoje com acesso restrito na grande maioria dos países do mundo. Inclusive no Brasil, onde não pode ser vendido sem controle médico.

Começou no Brasil

Curiosamente, foi no Brasil que este uso secundário da substância foi descoberto, na década de 1990, pelas próprias mulheres, através de bulas de remédios contra gastrites, que deixavam claro a proibição de uso pelas gestantes.

Intrigadas com aquele alerta, algumas mulheres decidiram experimentar o misoprostol, visando o aborto, e descobriram que dava certo, o que estimulou o surgimento da própria Women on Waves. Em seguida, a venda da substância sem controle médico passou a ser proibida, o que vigora até hoje.

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco à vida da mãe, problemas de saúde física e mental ou má formação do feto. Ou seja, como em boa parte do mundo. E é isso que a entidade comandada pela doutora Rebecca sonha em mudar.

Enquanto isso, a médica holandesa segue tentando ajudar as mulheres que querem interromper uma gravidez não desejada com seus métodos criativos e pouco ortodoxos de agir.

Entre eles, um simples barco no meio do mar aberto, legalmente imune as leis de metade do mundo.